As compras Online e seus desafios: Posso reclamar quando houve entrega de produto diverso?

Introdução: O Direito do Consumidor sempre está presente em nosso cotidiano e é um tema relevante no campo do Direito, que busca proteger a integridade financeira, emocional e psicológica dos consumidores. Mas disso tenho certeza que todos já sabem. Sabendo disso, buscamos apresentar um contexto diferente e apresentar uma história fictícia de uma personagem que … Ler mais

Responsabilidade Civil por Danos Morais: Entendendo os Fundamentos e as Indenizações

A responsabilidade civil por danos morais é um tema relevante no campo do Direito, que busca proteger a integridade emocional e psicológica das pessoas. Neste texto informativo, abordaremos de forma acessível e clara os principais aspectos relacionados a esse tipo de responsabilidade, inclusive o que constitui um dano moral, como provar sua existência, os critérios … Ler mais

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