Introdução: A responsabilidade civil por acidentes de trânsito é um tema importante no campo jurídico, que visa determinar quem é legalmente responsável pelos danos causados em um acidente e garantir que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados. Neste texto, vamos abordar de forma acessível os aspectos essenciais relacionados a esse assunto. Responsabilidades e Provas: … Ler mais
Introdução: As ações possessórias são meios jurídicos empregados para resguardar a posse de um bem, independentemente de ser imóvel ou móvel, contra ameaças, perturbações ou invasões. Essas ações têm como objetivo principal garantir a manutenção da posse de um indivíduo, coibindo intervenções ilícitas realizadas por terceiros. Existem três tipos de ações possessórias frequentemente utilizadas: ação … Ler mais
Introdução: A responsabilidade civil médica é um assunto de extrema importância no campo da saúde. Ela diz respeito à responsabilização dos profissionais de saúde por danos causados aos pacientes devido a atos de negligência, imprudência ou imperícia. Neste texto informativo, abordaremos os direitos dos pacientes em casos de negligência, os requisitos para verificar a responsabilidade … Ler mais
