Introdução O divórcio e a separação são dois termos relacionados ao termo de um casamento ou união estável, porém, eles possuem diferenças significativas. O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, enquanto a separação é uma medida temporária em que o casal permanece casado, mas vive separadamente. Para obter o divórcio, é … Ler mais
Introdução O processo de inventário ocorre quando uma pessoa falece e deixa bens a serem divididos entre seus herdeiros. Muitas vezes, as pessoas têm dúvidas sobre como esse processo funciona e quais passos devem seguir. Primeiramente, é necessário reunir alguns documentos importantes, como a certidão de óbito do falecido e os documentos que comprovam a … Ler mais
Introdução O testamento é um documento legalmente reconhecido que permite a uma pessoa expressar como deseja que seus bens sejam distribuídos após seu falecimento. É importante entender como elaborar um testamento válido, conhecer os tipos existentes e compreender as questões relacionadas à sua contestação e revogação. Elaboração do testamento Para elaborar um testamento válido e … Ler mais
Introdução: A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira. Ela se estabelece quando duas pessoas decidem viver juntas de forma duradoura, pública e com o objetivo de construir uma vida em comum. Esse tipo de união possui diversos direitos e deveres assegurados, além de requisitos específicos para seu deferimento. A … Ler mais
Introdução: A averiguação de filiação é um assunto de suma importância para muitas pessoas que desejam confirmar o vínculo biológico entre um pai e uma criança. Ao procurar informações sobre esse tema, são encontradas diversas referências. Neste texto, abordaremos o processo de investigação de filiação, os diferentes métodos de exames disponíveis, os direitos e deveres … Ler mais
